Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

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Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

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Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.